Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – 14.017/2020 Ultimas atualizações 01-Atualizacao Resultado Final Espaços CulturaisBaixar 00 Desclassificação e chamamento de suplenteBaixar Relatório de prestação de contas da LAB: Relatório de prestação de contas LABBaixar Vídeos de Cunha contemplados pela Lei Aldir Blanc: Confira aqui Contemplados dos Editais de Cunha da Lei Aldir Blanc: RESULTADO-FINAL-ESPACOS-CULTURAISBaixar RESULTADO-FINAL-VIDEOS-ARTISTICOSBaixar RESULTADO-FINAL-AGENTES-CULTURAISBaixar Listas de inscritos nos Editais da LAB Legislação: Lei 14.017/2020 Decreto Presidencial de Regulamentação 10.464/2020 Lei 1741-2020 Fomento cultura Adir Blanc auxilio emergencial Decreto municipal 055 – Regulamentação LAB Edital Audiência Editais para inscrição: 1• Chamamento público para seleção e premiação de Agentes culturais e artistas (pessoas físicas) que tenham prestado relevante contribuição artístico ou cultural para o município 2• Chamamento público para seleção e premiação de Espaços e Coletivos Culturais 3• Chamamento público para premiação de Projetos e Oficinas Culturais